A demissão de um funcionário envolve diversos processos, mas o que ocorre quando o pedido parte do próprio colaborador? Nesses casos, a apresentação de uma carta de pedido de demissão é uma etapa crucial no procedimento.
O RH deve conhecer cada um dos modelos de carta de demissão e orientar o profissional durante o processo de rescisão, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Com isso em mente, preparamos este artigo para explicar como esse documento deve ser elaborado. Continue a leitura e conheça os elementos essenciais do modelos para carta de pedido de demissão.
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Carta de pedido de demissão, o que é?
Uma carta de pedido de demissão é, essencialmente, um texto que o colaborador escreve de próprio punho.
O objetivo, como o próprio nome indica, é solicitar o desligamento do trabalhador da empresa e deixar claro que essa decisão foi tomada de livre e espontânea vontade.
Qual é a importância de uma carta de demissão?
Agora, você pode estar se perguntando: “Afinal, por que a carta de pedido de demissão é importante?”
Além de formalizar o pedido de desligamento, a carta também protege o funcionário, garantindo que todos os seus direitos sejam cumpridos.
O documento, ainda, protege a própria empresa, principalmente contra ações judiciais. Isso porque, como mencionamos, a carta comprova que a solicitação partiu, de fato, do colaborador por livre e espontânea vontade.
Nesses casos, os procedimentos são diferentes, assim como o pagamento de verbas trabalhistas. Quando uma empresa demite um trabalhador sem justa causa, por exemplo, é necessário pagar verbas rescisórias, como salário e 13º proporcional.
Com a carta de pedido de demissão sendo uma iniciativa do colaborador, os valores da rescisão são menores.
Observação: a carta de pedido de demissão é obrigatória.
Afinal, quem deve fazer a carta de demissão?
O próprio funcionário deve redigir a carta de pedido de demissão à mão, o que evita falsificações ou coações, facilitando a comprovação da autenticidade do documento.
Embora seja responsabilidade do colaborador, o setor de RH deve estar preparado para orientar sobre as especificidades do pedido.
Quais são as responsabilidades do colaborador que solicita desligamento?
O primeiro passo é comunicar formalmente à empresa o desejo de desligamento através da carta de pedido de demissão (que discutiremos mais adiante, mostrando os diferentes tipos permitidos).
Após isso, o colaborador pode ser obrigado a cumprir um período de aviso prévio de 30 dias, ou pode negociar com a empresa para ser liberado antes desse prazo.
É importante notar que, quando a saída é antecipada, a empresa pode descontar os dias não trabalhados do acordo.
Além disso, é recomendável que o profissional se despeça de forma amigável de seus colegas e demonstre disposição para ajudar na transição de suas funções para outro trabalhador, se necessário.
No caso de programas de demissão voluntária, como mencionado, o desligamento ocorre por motivos positivos acordados entre ambas as partes.
O que deve constar na carta de pedido de demissão?
Para elaborar uma carta de pedido de demissão, é importante incluir as seguintes informações, conforme um modelo simples e que atenda aos requisitos legais:
- Nome da empresa;
- Local e data do pedido;
- Nome completo do colaborador e sua assinatura;
- Nome do gestor ou responsável pelo RH da organização;
- Pedido formal de desligamento, indicando o cargo ocupado;
- Confirmação se o período de aviso prévio será cumprido, especificando sua duração.
O espaço também pode ser utilizado para expressar agradecimentos à empresa, mas isso não é obrigatório, sendo apenas uma cortesia adicional.
Quais são os tipos e modelos de carta de pedido de demissão?
Para entender melhor os modelos de carta de pedido de demissão, podemos dividir em cinco opções principais:
- Simples com aviso prévio: Inclui os dados básicos da empresa e do colaborador, o pedido formal de desligamento, confirmação do cumprimento do aviso prévio e agradecimentos, se desejar.
- Detalhada com aviso prévio: Além dos elementos da versão simples, pode incluir justificativas adicionais para o desligamento e uma explicação mais detalhada dos motivos.
- Simples sem aviso prévio: Similar ao anterior, mas sem a confirmação do aviso prévio, indicando a intenção de sair imediatamente.
- Detalhada sem aviso prévio: Similar à versão detalhada, mas indicando a intenção de sair imediatamente, sem cumprir o aviso prévio.
- Pedido de demissão informal, por motivo positivo (como em programas de demissão voluntária): Específico para situações onde o desligamento é acordado entre ambas as partes por motivos positivos, como um programa de demissão voluntária.
Para profissionais de RH, compreender as características de cada modelo é fundamental para otimizar os processos de desligamento e para uma gestão eficaz de pessoas.
1. Carta de demissão simples com aviso prévio
Se você deseja manter uma comunicação clara e direta, uma versão simplificada da carta de demissão é adequada.
Abaixo, apresento um modelo com cumprimento de aviso prévio como exemplo inicial. Confira:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos profissionais (ou pessoais), venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Estarei à disposição da empresa durante o aviso-prévio, no período de (data de início do aviso) a (data de término do aviso). (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
2. Carta de demissão detalhada com aviso prévio
A versão detalhada inclui mais detalhes no conteúdo da carta, explicando os motivos para o desligamento e também especificando as datas do aviso prévio. Veja o modelo abaixo:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos estritamente profissionais, venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Conforme previamente conversado, consegui uma oportunidade que vai me trazer novos desafios profissionais, sendo um passo importante para a minha carreira. Reconheço e agradeço todo aprendizado adquirido ao longo da minha jornada com vocês, fundamental para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Estarei à disposição da empresa durante o aviso-prévio, no período de (data de início do aviso) a (data de término do aviso). (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
Além de expressar gratidão, esse tipo de carta de pedido de demissão também pode incluir a disponibilidade do colaborador para auxiliar na transição de suas atividades para outro colega, se necessário.
3. Carta de demissão simples sem aviso prévio
Quando o colaborador não pode ou não deseja cumprir o aviso prévio, a carta precisa solicitar o desligamento imediato. Confira um exemplo de modelo simples a seguir:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos profissionais (ou pessoais), venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Solicito a dispensa do período de aviso prévio e peço o desligamento imediato da empresa. (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
4. Carta de demissão detalhada sem aviso prévio
Frequentemente, quando um trabalhador solicita o desligamento por razões profissionais, pode ser impossível cumprir o período de aviso prévio devido à necessidade de iniciar imediatamente no novo emprego.
Nessas situações, ele pode optar pela carta de pedido de demissão detalhada. Confira o modelo abaixo:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos estritamente profissionais, venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Conforme previamente conversado, consegui uma oportunidade que vai me trazer novos desafios profissionais, sendo um passo importante para a minha carreira. Reconheço e agradeço todo aprendizado adquirido ao longo da minha jornada com vocês, fundamental para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Solicito a dispensa do aviso prévio, pois a nova contratação tem efetivação imediata e, portanto, não conseguirei cumprir esse período. (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
5. Modelo de carta de demissão informal
Antes de apresentar esse modelo de pedido de demissão, é importante mencionar que existem tipos de relação de trabalho mais informais.
Nestes casos, a carta de pedido de demissão pode ser mais simplificada, como segue:
| À (nome da empresa),
Olá (nome do responsável por receber o documento), Como já conversamos há pouco, escrevo essa carta para comunicar o meu desligamento como profissional (função x) da empresa y. A partir de agora, sigo em novos desafios profissionais, mas, ainda assim, vocês poderão contar com a minha parceria e torcida pelo sucesso de todos. (Local e data). (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
Após a solicitação, como funciona o desligamento?
Após apresentar a solicitação ao gestor ou diretamente ao RH, há várias etapas importantes a serem seguidas. Aqui estão elas:
- Rescisão do contrato de trabalho;
- Cumprimento do aviso prévio conforme acordado entre as partes;
- Realização do exame demissional pelo colaborador em até 10 dias após a rescisão;
- Pagamento do salário proporcional e das verbas rescisórias devidas pelo empregador.
Como mencionamos anteriormente, os direitos trabalhistas variam para quem apresenta uma carta de pedido de demissão em comparação com aqueles que são dispensados pela empresa.
Portanto, é crucial que os responsáveis estejam atentos às regras aplicáveis em cada caso, especialmente no que diz respeito ao cálculo das verbas rescisórias.
No caso do salário, por exemplo, é necessário considerar as horas trabalhadas pelo colaborador antes do término do contrato para o pagamento proporcional.
Para simplificar esse processo, recomenda-se o uso de sistemas de controle de ponto, que facilitam o gerenciamento da jornada de trabalho e ajudam nos cálculos necessários.
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Conclusão
Neste artigo, exploramos o processo de desligamento quando o pedido parte do colaborador, não da empresa.
Ao longo do texto, destacamos a importância desse documento como um comprovante essencial para garantir os direitos e responsabilidades tanto do colaborador quanto da organização.
Como vimos, a carta é redigida pelo próprio funcionário, sendo fundamental que os gestores ofereçam orientação adequada durante todo o processo.
Compartilhamos dicas sobre como elaborar uma carta de pedido de demissão e apresentamos modelos para facilitar o entendimento.
Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido aspectos significativos sobre a carta de pedido de demissão.
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