O desligamento de um funcionário exige alguns processos, mas o que acontece quando a solicitação parte do próprio colaborador? Nestes casos, a apresentação de uma carta de pedido de demissão é uma etapa importante no procedimento.
Conhecer cada modelo de carta de demissão é uma função do RH, que deve orientar o profissional durante o processo de rescisão, garantindo o cumprimento de todas as etapas.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para explicar como o documento deve ser elaborado.
Continue a leitura para entender o que precisa ter numa carta de pedido de demissão e conhecer os principais modelos do documento.
Leia também: Redução de jornada e salário: o que diz a lei e como funciona?
O que é uma carta de pedido de demissão?
Uma carta de pedido de demissão é basicamente um texto que um colaborador escreve de próprio punho.
O objetivo, como o nome da carta já diz, é solicitar o desligamento do trabalhador da empresa e deixar claro que essa foi uma decisão de livre e espontânea vontade.
Qual é a importância da carta de demissão?
Agora, você pode estar se perguntando: “mas, afinal, por que a carta de pedido de demissão é importante?”
É importante ressaltar que, além de formalizar o pedido de desligamento, a carta também protege o funcionário, garantindo que todos os seus direitos sejam cumpridos.
O documento, ainda, protege a própria empresa, principalmente contra ações judiciais. Isso porque, como dissemos, o documento comprova que a solicitação partiu, de fato, do colaborador por livre e espontânea vontade.
Nesses casos, os procedimentos são diferentes, assim como o pagamento de verbas trabalhistas.
Quando uma empresa faz a demissão sem justa causa de um trabalhador, por exemplo, é necessário pagar verbas rescisórias, como salário e 13º proporcional.
Com a carta de pedido de demissão sendo uma iniciativa do colaborador, os valores da rescisão são menores.
Observação: a carta de pedido de demissão é obrigatória.
Quem deve fazer a carta de demissão?
A carta de pedido de demissão deve ser feita pelo próprio funcionário, que, lembrando: deve redigir o documento à mão.
Essa é uma forma de evitar falsificações ou, até mesmo, coações, uma vez que a carta escrita de próprio punho torna mais fácil a comprovação da autenticidade do documento.
Mesmo sendo uma responsabilidade do colaborador, o setor de RH deve estar preparado para orientar sobre as especificidades do pedido.
Quais são as responsabilidades de um colaborador que pede desligamento?
O primeiro ponto é justamente comunicar a empresa sobre o desejo de desligamento. Para isso, então, o profissional deve escrever a carta de pedido de demissão (mais adiante, vamos mostrar os diferentes tipos de cartas permitidas).
Em seguida, o trabalhador pode ter que cumprir 30 dias de trabalho (o chamado aviso prévio) ou, ainda, entrar em acordo com a empresa para sair antes desse período.
Vale esclarecer que, quando a saída é antecipada, a empresa pode descontar os dias não trabalhados no acordo.
Além disso, é de bom tom que o profissional se despeça de todos de forma amigável e mostre-se à disposição da empresa, caso precise explicar as funções para outro trabalhador, enfim…
Mas, claro, desde que o desligamento aconteça por motivos positivos mesmo, assim como ocorre no programa de demissão voluntária.
O que deve ter em uma carta de pedido de demissão?
Para entender como fazer carta de pedido de demissão, é preciso saber quais informações devem constar no documento.
Considerando um modelo simples, apenas com os requisitos legais, o colaborador deve inserir os seguintes dados:
- nome da empresa;
- local e data do pedido;
- nome completo do colaborador e assinatura;
- nome do gestor ou do responsável pelo RH da organização;
- pedido de desligamento, com especificação do cargo ocupado;
- confirmação do cumprimento ou não do período de aviso prévio, assim como duração.
Em alguns casos, os profissionais também usam esse espaço para agradecer a empresa, mas isso não é um requisito obrigatório, apenas uma cordialidade.
Tipos e modelos de carta de pedido de demissão
Agora que já entendemos o que precisa ter uma carta de pedido de demissão, nada melhor do que conhecer os principais modelos do documento, não é mesmo?
De maneira geral, o colaborador pode optar pela versão simples ou detalhada do pedido, com ou sem aviso prévio. Ou seja, temos cinco opções de modelo de carta de demissão no total.
Para os profissionais de RH, compreender as características de cada um deles é um processo fundamental, tanto para otimizar os processos de desligamento como para conduzir a gestão de pessoas de maneira geral.
Nós vamos compartilhar os detalhes de cada tipo a seguir, confira.
1. Carta de demissão simples com aviso prévio
Caso o desejo seja manter uma comunicação clara e objetiva, a versão simplificada da carta de demissão é suficiente.
Aqui, vamos trazer um modelo com cumprimento de aviso prévio como primeiro exemplo. Confira:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos profissionais (ou pessoais), venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Estarei à disposição da empresa durante o aviso-prévio, no período de (data de início do aviso) a (data de término do aviso). (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
2. Carta de demissão detalhada com aviso prévio
A opção detalhada traz mais informações no corpo do documento, descrevendo a justificativa para o desligamento e também especificando as datas do aviso prévio.
Confira o modelo abaixo:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos estritamente profissionais, venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Conforme previamente conversado, consegui uma oportunidade que vai me trazer novos desafios profissionais, sendo um passo importante para a minha carreira. Reconheço e agradeço todo aprendizado adquirido ao longo da minha jornada com vocês, fundamental para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Estarei à disposição da empresa durante o aviso-prévio, no período de (data de início do aviso) a (data de término do aviso). (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
Além do agradecimento, esse tipo de carta de pedido de demissão ainda pode indicar a sua disponibilidade para auxiliar na passagem das atividades a outro colaborador, por exemplo.
3. Carta de demissão simples sem aviso prévio
Quando o colaborador não deseja ou não pode cumprir o aviso prévio, o documento precisa informar a solicitação de desligamento imediato.
Veja um exemplo de modelo simples a seguir:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos profissionais (ou pessoais), venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Solicito a dispensa do período de aviso prévio e peço o desligamento imediato da empresa. (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
4. Carta de demissão detalhada sem aviso prévio
Muitas vezes, quando o trabalhador pede o desligamento por motivos profissionais, ele não pode cumprir o período de aviso prévio, porque precisa iniciar no novo emprego de forma imediata.
Nesses casos, ele também pode optar pela carta de pedido de demissão detalhada.
Confira o modelo abaixo:
| À (nome da empresa),
Prezado (a) (nome do responsável por receber o documento), Por motivos estritamente profissionais, venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (cargo ocupado). Conforme previamente conversado, consegui uma oportunidade que vai me trazer novos desafios profissionais, sendo um passo importante para a minha carreira. Reconheço e agradeço todo aprendizado adquirido ao longo da minha jornada com vocês, fundamental para o meu desenvolvimento pessoal e profissional. Solicito a dispensa do aviso prévio, pois a nova contratação tem efetivação imediata e, portanto, não conseguirei cumprir esse período. (Local + data de entrega do pedido) (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
5. Modelo de carta de demissão informal
Antes de mostrar esse modelo de pedido de demissão, vale dizer que existem alguns tipos de relação de trabalho mais informais.
Nesses casos, então, a carta de pedido de demissão pode ser mais simples, veja:
| À (nome da empresa),
Olá (nome do responsável por receber o documento), Como já conversamos há pouco, escrevo essa carta para comunicar o meu desligamento como profissional (função x) da empresa y. A partir de agora, sigo em novos desafios profissionais, mas, ainda assim, vocês poderão contar com a minha parceria e torcida pelo sucesso de todos. (Local e data). (Assinatura do colaborador) (Nome completo do colaborador) |
Como funciona o desligamento?
Depois de apresentar a solicitação ao gestor ou diretamente ao RH, existem algumas etapas importantes a serem cumpridas. Confira quais são elas:
- rescisão do contrato de trabalho;
- cumprimento de aviso prévio, conforme acordado entre as partes;
- realização de exame demissional pelo colaborador em até 10 dias após a rescisão;
- pagamento de salário proporcional e das devidas verbas rescisórias pelo empregador.
Como falamos anteriormente, os direitos trabalhistas são um pouco diferentes para quem apresenta uma carta de pedido de demissão e para aqueles que recebem a dispensa emitida pela empresa.
Por isso, os responsáveis precisam estar atentos às regras aplicáveis em cada caso, inclusive para saber como calcular as verbas rescisórias.
No caso do salário, por exemplo, é preciso considerar as horas trabalhadas pelo colaborador antes do encerramento do contrato para o pagamento proporcional.
Para facilitar esse processo, a dica é apostar nos sistemas de controle de ponto, que ajudam no gerenciamento da jornada de trabalho e simplificam os cálculos.
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Conclusão
Nesse artigo, entendemos como funciona o processo de desligamento quando o pedido parte do colaborador e não da empresa.
Ao longo do conteúdo, vimos a importância desse documento, que serve como comprovante para assegurar os direitos e deveres do colaborador e da organização.
Como descobrimos, a carta é redigida pelo próprio funcionário, mas é muito importante que os gestores saibam orientá-lo durante o processo.
Por isso, compartilhamos dicas sobre como fazer carta de pedido de demissão e trouxemos alguns modelos do documento para facilitar a compreensão.
Esperamos que esse conteúdo tenha esclarecido pontos importantes sobre a carta de pedido de demissão, aproveite para conferir outros artigos no nosso blog com dicas para otimizar a gestão do seu negócio!
Entenda também como funciona o acordo trabalhista e em quais casos essa solução se aplica.
