Existem diversas modalidades de escalas de trabalho, e montar cada uma delas é uma responsabilidade crucial em empresas que valorizam o cumprimento das normas e regulamentações trabalhistas. É fundamental que as empresas estejam conscientes disso para evitar jornadas excessivamente longas para os trabalhadores. Cada tipo de escala é projetado para atender a diferentes requisitos de uma posição. Entre essas modalidades está jornada de trabalho na escala 5×1.
Você compreende como esse modelo funciona e quais são suas características distintivas em comparação com outros horários de trabalho?
Se você ainda tem questionamentos, este artigo fornecerá respostas para essas perguntas e outras relacionadas a esse tipo de escala.
Ao longo do texto, vamos explorar a escala 5×1 juntamente com outras formas comuns de organização de horários de trabalho, esclarecendo dúvidas frequentes sobre seu funcionamento. Boa leitura!
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O que é escala de trabalho?
Uma escala de trabalho é uma programação que determina a quantidade de horas que um funcionário trabalhará dentro de uma semana na empresa. Como mencionado anteriormente, existem várias escalas disponíveis.
O propósito dessas escalas é garantir que os trabalhadores não sejam sobrecarregados, ao mesmo tempo em que possibilitam a adaptação dos horários para diferentes tipos de atividades. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho semanal de um empregado não deve exceder 44 horas. No entanto, quando a jornada ultrapassa esse limite, é obrigatório que o empregador pague horas extras ao funcionário.
Com base nisso, é possível distribuir essas 44 horas semanais de várias maneiras, como por exemplo em uma escala de 5×2, 5×1, 6×1, entre outras. A forma como essas horas são distribuídas constitui a escala de trabalho, que varia de acordo com a empresa, o cargo e a área de atuação.
Como funciona a escala 5×1?
Como o próprio nome indica, na escala 5×1 o funcionário trabalha 5 dias consecutivos e recebe o direito de 1 dia de folga. A jornada de trabalho diária para que sejam trabalhadas 44 horas é de 7h20 por dia. No caso de folgas duplas, a duração da jornada é de 7 horas e 33 minutos.
Esse formato é ideal para funções de atuação contínua, ou seja, quando os profissionais fazem revezamento para garantir que sempre tenha alguém trabalhando. Em suma, serve para empresas que funcionam 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Algumas profissões que podem seguir esse tipo de escala são os porteiros residenciais e operadores de telemarketing. Nesse formato, não há a necessidade de folga em feriados. Além disso, o dia de descanso, no entanto, não precisa ser no domingo. Em termos práticos, se o funcionário folgou na quinta em uma semana, isso implica que na próxima semana sua folga será na quarta, e assim sucessivamente, seguindo uma lógica matemática.
A escala 5×1 tem o máximo de aproveitamento quando a função a ser cumprida precisa de um revezamento. Dessa forma, mais de um funcionário vai ocupar a mesma função em horários alternados, ou seja, são feitos os turnos.
Mas e a folga no domingo? Há uma regra específica.
Na legislação trabalhista, o domingo é considerado o dia mais apropriado para o descanso dos colaboradores. Por isso, há uma regra específica para a folga nesse dia. A folga ao domingo deve ser dada pelo menos uma vez a cada sete semanas no caso dos homens. Já no caso das mulheres, elas devem folgar aos domingos quinzenalmente, tendo em vista a dupla jornada, segundo artigo 386 da CLT.
Conheça as principais escalas de trabalho
Além do formato da escala 5×1, uma grande quantidade de escalas de trabalho varia de acordo com a natureza do trabalho. A seguir, vamos abordar brevemente cada uma delas.
Escala 5×2
A escala 5×2 é uma das escalas mais comuns no ambiente de trabalho. Nesse caso, o funcionário trabalha 5 dias e descansa 2 dias. No geral, o colaborador trabalha de segunda a sexta-feira e tem folga aos sábados e domingos.
Essa escala é a mais indicada para empresas que operam de segunda a sexta-feira, com folgas fixas no sábado e domingo, ou seja, atuando nos dias comerciais úteis que são tradicionais.
Apesar disso, a empresa também pode optar por não fazer folgas fixas consecutivas, variando semanalmente. O importante é que sejam respeitadas as 44 horas semanais, permitindo que o dia de trabalho dure até 8 horas e 48 minutos.
Escala 6×1
A escala 6×1 é outra opção disponível, onde a divisão da jornada de trabalho se divide em 6 dias consecutivos trabalhados e 1 dia inteiro de folga na sequência. Embora se pense que a folga acontece sempre no domingo, isso não acontece necessariamente. Em muitos casos, a empresa pode escolher que o funcionário faça uma folga em um dia diferente, para atender suas demandas.
Alguns estabelecimentos, a exemplo de salões de beleza e pizzarias, escolhem o dia de folga na segunda-feira, visto que é o dia com menor demanda comercial, sendo mais vantajoso não funcionar nesse dia.
Contudo, caso o expediente seja no domingo, ele deve ser concedido como folga uma vez ao mês ou a cada 7 semanas, tal qual é o caso da escala 5×1.
Escala 12×36
Outra escala de trabalho bastante conhecida é a 12×36. Nesse caso, o colaborador trabalha 12 horas e tem direito a 36 horas de descanso.
A título de exemplo, caso ele tenha trabalhado das 10h às 22h em uma segunda-feira, seu próximo dia de trabalho será na quarta no mesmo horário. Esse modelo de escala é ideal para as funções que precisam de uma jornada especial e que não podem ser paralisadas em um período curto.
Isso é especialmente verdadeiro para indústrias automotivas e profissionais da saúde, por exemplo. Embora funcione na prática, esse regime se dá devido a acordos e convenções coletivas de trabalho, pois não há apoio na legislação trabalhista. Para que ele possa funcionar da melhor forma, o controle de ponto é essencial.
Escala 18×36
Assim como a escala 12×36, a 18×36 é adotada por empresas que precisam ter longos turnos de trabalho, nesse caso, ainda maiores. Por isso, o trabalhador atua por 18 horas e tem direito a descansar 36 horas. Ela também pode ser vista em serviços que envolvem trabalhadores de saúde e de segurança. Trata-se de um modelo que também não é previsto pela CLT, sendo bem menos comum. Embora a lei não dê respaldo para a aplicação da escala 18×36, ela não proíbe a adoção desse modelo. Sendo assim, para que possa ser aderida, as empresas devem realizar um acordo com o trabalhador no momento da contratação, bem como devem prestar atenção aos acordos do sindicato relacionado.
Escala 24×48
A última escala que abordaremos é a 24×48, sendo a mais intensa de todas. O trabalhador irá atuar por 24 horas de trabalho, que são substituídas por 48 horas de descanso.
Essa é a escala menos comum também, sendo aplicada em casos de bombeiros, trabalhadores de pedágios, policiais e vigilantes. É um tipo de escala que demanda um desgaste maior à saúde e vida social do trabalhador.
Assim como as jornadas de trabalho mais longas, a escala 24×48 é permitida legalmente em convenções coletivas, contudo, não tem respaldo dentro da CLT.
Nesse formato, o profissional trabalha 48 horas semanalmente. Dessa forma, as 4 horas a mais devem ser computadas como horas extras e precisam ser remuneradas.
Principais dúvidas sobre a escala 5×1
Para aprofundar seu entendimento sobre a escala 5×1, abordaremos algumas das dúvidas mais comuns sobre esse tema a seguir. Acompanhe!
Qual é a duração da escala 5×1?
Assim como as escalas estabelecidas na CLT, a escala 5×1 deve respeitar as 44 horas semanais. Para garantir isso, a carga horária diária desta escala, com apenas 1 dia de descanso, é de 07:20 horas.
O que diz a lei sobre a escala 5×1?
A escala 5×1 levanta algumas questões em relação à lei, embora não viole diretamente suas disposições. De acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado deve ser preferencialmente concedido aos domingos, porém, essa prática não é mandatória, o que permite que o descanso ocorra em outros dias da semana.
No entanto, a controvérsia aqui reside no fato de muitos especialistas argumentarem que essa escala é predominantemente vantajosa para a empresa. Isso se deve ao fato de que o trabalhador (no caso do homem) terá o direito ao seu descanso dominical somente a cada 7 semanas.
Dessa forma, a empresa pode obter o máximo aproveitamento do tempo de seus funcionários com custos reduzidos, já que pode operar normalmente durante feriados e domingos sem a necessidade de pagar horas extras.
Tem direito a feriado quem trabalha por escala?
Regimes de compensação, como a escala 5×1, não concedem automaticamente folga em feriados. No entanto, se um dia de trabalho da escala coincidir com um feriado, o empregador deverá pagar o dia trabalhado em dobro. A exceção ocorre apenas se uma folga compensatória adicional for oferecida além da prevista.
Quem trabalha na escala 5×1 tem direito ao domingo?
Como mencionado anteriormente, o domingo é um dia de descanso privilegiado. Portanto, há uma regra específica para esse dia dentro dessa escala. No caso dos homens, a folga ao domingo deve ser dada pelo menos uma vez a cada sete semanas. No caso das mulheres, elas devem folgar aos domingos a cada 15 dias, devido à dupla jornada.
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Conclusão
A escala 5×1 é um dos formatos possíveis para a jornada de trabalho dos funcionários. Nela, o colaborador trabalha 5 dias e folga 1 dia. Esse modelo é comumente adotado em empresas como telemarketing, que precisam operar todos os dias.
Embora as folgas não ocorram em feriados e nem sempre aos domingos, é importante que a empresa respeite o direito dos trabalhadores, previsto tanto para homens quanto para mulheres, de terem folga nesse dia da semana.
Para respeitar e ter um melhor controle da escala de trabalho, é recomendável investir em tecnologias que facilitem essa gestão para a sua empresa!
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