Seguro desemprego: quem tem direito e como solicitar?

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Você sabe como funciona o seguro desemprego? Em 2020, a procura por esse benefício aumentou muito no país. Segundo dados do Ministério da Economia, foram registrados 960,2 mil pedidos desse auxílio somente em maio, 53% a mais do que no mesmo mês no ano anterior.

Infelizmente, é comum que em momentos de crise como esses, de vulnerabilidade financeira, algumas empresas acabem optando pela redução do quadro de funcionários.

Nesses cenários, as empresas podem optar pelo desligamento em comum acordo ...

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Desoneração da folha de pagamento: o que é e como fazer?

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Você sabe o que significa a desoneração da folha de pagamento? Para as empresas, trata-se de uma alteração da legislação tributária que permite a redução dos valores pagos em impostos incidentes na folha de pagamento.

Não é novidade que a tributação brasileira é bastante complexa e burocrática. Os impostos sobre as jornadas de trabalho em regime CLT, por exemplo, sempre levantaram muitas críticas pelos impostos altos para manter os funcionários com carteira assinada.

Como consequência, muitas empresas acabam optando pela contratação informal, ...

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MP 927: Saiba quais são os principais pontos que podem alterar as condições de trabalho

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Publicada em 22 de março de 2020 pelo governo federal, a MP (Medida Provisória) nº 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19

Segundo a advogada Alessandra Paes, especialista em Direito e Processo do Trabalho, a MP 927 abrange empregados com contrato de trabalho no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Além de trabalhadores temporários, ...

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O que a lei trabalhista diz sobre o novo coronavírus?

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A pandemia do novo coronavírus é uma questão de saúde pública com impactos mundiais. Pela proporção global e a rapidez com que o vírus se espalha, no Brasil, o poder executivo encaminhou um projeto de Lei ao Congresso Nacional. O projeto foi prontamente aprovado, originando a Lei 13.979/20

Lei trabalhista

A Lei 13.979/20 descreve métodos que poderão ser adotados durante a pandemia. Alguns dos itens citados são isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos e ...

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