O assédio moral no ambiente corporativo é um problema grave que afeta a saúde mental dos trabalhadores, compromete a produtividade e pode gerar consequências legais para as empresas.
Identificar, prevenir e combater essa prática é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Casos corriqueiros, como o de um colaborador que é constantemente humilhado publicamente por seu gestor por não atingir metas irreais, demonstram como o assédio moral pode levar a problemas psicológicos graves, como depressão e ansiedade.
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Conceito de assédio moral
O assédio moral se caracteriza por condutas abusivas, repetitivas e sistemáticas, que expõem o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, afetando sua dignidade e integridade psicológica.
Essas práticas podem ocorrer de forma direta, como insultos e ameaças, ou de maneira sutil, como isolamento e exclusão deliberada.
Exemplo: Em uma concessionária de veículos, um vendedor que é constantemente ridicularizado por seu chefe diante da equipe, sendo chamado de “incapaz” e “incompetente”, resultando em seu afastamento por transtornos emocionais.
Tipos de assédio moral
Assédio moral vertical
Ocorre quando a hierarquia é utilizada para praticar o assédio, seja por superiores contra subordinados ou vice-versa. É o tipo mais comum e frequentemente está associado a ambientes de trabalho altamente competitivos.
Exemplo: Um gerente de vendas que ameaça seus subordinados com risco de demissão constante caso não atinjam metas inatingíveis, criando um clima de medo e ansiedade no setor.
Assédio moral horizontal
Quando ocorre entre colegas de mesmo nível hierárquico, gerando um ambiente de hostilidade e exclusão. Assim, esse tipo de assédio pode se manifestar por meio de fofocas, sabotagem de trabalho e boicotes.
Exemplo: Uma funcionária de call center que é isolada pelos colegas de equipe, que se recusam a compartilhar informações e ainda atribuem apelidos pejorativos a ela.
Assédio moral institucional
Resulta de políticas organizacionais que incentivam comportamentos abusivos para atingir metas ou reduzir custos.
Empresas que adotam essa abordagem podem acabar comprometendo seu próprio sucesso a longo prazo devido à alta rotatividade e insatisfação dos funcionários.
Exemplo: Uma rede de supermercados que adota uma estratégia de “desgaste emocional” para que os funcionários peçam demissão e a empresa evita pagar suas rescisões.
Causas do assédio moral
Ambiente de trabalho hostil
Culturas empresariais tóxicas favorecem o assédio moral ao normalizar comportamentos abusivos. Isso ocorre principalmente em organizações onde a competitividade extrema é incentivada sem um equilíbrio adequado de suporte e respeito mútuo.
Exemplo: Em uma fábrica onde os chefes gritam com os trabalhadores como forma de “manter a disciplina”.
Pressão por resultados
A cobrança excessiva por metas pode levar a práticas coercitivas e humilhantes, aumentando o nível de estresse e ansiedade entre os funcionários.
Exemplo: Uma empresa de telemarketing que penaliza os funcionários que não atingem metas, expondo seus nomes em murais de “desempenho ruim”.
Falta de liderança
O posicionamento de uma liderança forte e assertiva é fundamental. Gestores despreparados ou omissos contribuem para a perpetuação do problema.
A ausência de políticas claras contra o assédio moral permite que a prática se torne uma norma dentro da organização.
Exemplo: Um supervisor que ignora um determinado funcionário, o qual sofre perseguição psicológica, resultando no afastamento do profissional.
Consequências do assédio moral
Impactos na saúde mental
Pode causar ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos psicológicos. Além disso, trabalhadores submetidos a assédio moral frequentemente sofrem com baixa autoestima e insegurança no ambiente corporativo.
Exemplo: Uma analista de RH que desenvolve a síndrome do pânico após ser constantemente desqualificada por seu chefe durante as reuniões.
Efeitos na produtividade
Redução do desempenho, aumento do absenteísmo e alta rotatividade de profissionais são algumas das consequências diretas do assédio moral.
Exemplo: Em um banco, a alta rotatividade, associada a um ambiente de trabalho extremamente competitivo e abusivo.
Consequências legais
Empresas podem ser responsabilizadas judicialmente, resultando em indenizações e danos à reputação. Além disso, podem sofrer sanções e serem obrigadas a reparar o dano moral e psicológico causado ao trabalhador.
Exemplo: Uma empresa foi condenada a pagar uma indenização milionária a um ex-funcionário que sofreu assédio moral sistemático.
O que diz legislação sobre assédio moral
Há leis que protegem os trabalhadores contra práticas abusivas e garantem seus direitos. Em diversos países, a legislação trabalhista prevê sanções para empregadores que não tomam medidas contra o assédio moral.
Direito ao ambiente de trabalho seguro, à dignidade e à possibilidade de denunciar sem represálias deve fazer parte das políticas internas das empresas. Além disso, muitos países implementaram canais governamentais para denúncias trabalhistas anônimas.
No Brasil, as normas trabalhistas voltadas para o combate ao assédio moral incluem a Lei 14.457/2022, o Projeto de Lei 2203/2021 e a Convenção 190 da OIT, cada uma com diretrizes específicas para proteger os trabalhadores e promover ambientes corporativos mais saudáveis.
Lei 14.457/2022
- Define diretrizes para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho.
- Exige que empresas com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) disponibilizem canais de denúncia.
- Obriga a realização de treinamentos voltados à conscientização sobre assédio moral.
- Determina ações de capacitação e sensibilização para prevenir condutas abusivas.
Projeto de Lei 2203/2021
- Acrescenta parágrafos ao artigo 223-C da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Regula as questões relacionadas aos assédios moral e sexual nas relações de trabalho.
Convenção 190 da OIT
- Define formalmente a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
- Reconhece tanto atos isolados quanto condutas reiteradas como prejudiciais à dignidade do trabalhador.
- Amplia a proteção a todos os trabalhadores, independentemente de seu vínculo empregatício.
Além das normas legais, o setor de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel essencial na prevenção e no combate ao assédio moral, promovendo treinamentos, canais de denúncia e políticas de acolhimento.
O assédio moral pode se manifestar de diversas formas, incluindo ameaças, agressões físicas, gestos inapropriados, propostas de cunho sexual e comunicação abusiva, como gritos e humilhações reiteradas.
Como prevenir o assédio moral
As empresas devem adotar códigos de conduta e regulamentos internos contra o assédio, garantindo que os funcionários saibam como denunciar e a quem recorrer.
Campanhas e treinamentos frequentes ajudam a prevenir e identificar casos de assédio. Investir em programas de capacitação para gestores pode ser uma estratégia eficaz para reduzir esses incidentes.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) oferecem duas cartilhas com orientações para trabalhadores, gestores e organizações sobre como prevenir e combater o assédio, a discriminação e a violência no ambiente de trabalho.
Como denunciar o assédio moral
As empresas devem oferecer canais seguros e anônimos para receber denúncias, garantindo confidencialidade para os trabalhadores.
Desta forma, as manifestações e feedbacks dos colaboradores com segurança são parte essencial para a melhoria dos processos.
O processo de denúncia requer passos claros para a formalização da ocorrência e encaminhamento para solução do setor de recursos humanos, o qual desempenha um papel essencial na gestão desses casos.
O papel da liderança
Uma liderança positiva é a peça chave para o sucesso, a influência dos gestores na criação de um ambiente respeitoso e saudável. Assim, líderes bem treinados se tornam agentes de transformação dentro das empresas.
A necessidade de capacitação para identificar e combater o assédio moral deve ser constante, já que o papel dos gestores é fundamental para a prevenção e para a construção de um ambiente saudável, que fortaleça e impacte na cultura organizacional.
As empresas devem promover valores de respeito e ética no trabalho, não apenas minimizando, mas garantindo um ambiente seguro e livre de assédio moral. Desta forma, ambientes que promovem a diversidade e inclusão reduzem as chances de assédio moral, promovendo um espaço mais colaborativo e respeitoso.
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Conclusão
O combate ao assédio moral deve ser uma prioridade para todas as organizações.
Para erradicar essa prática, é essencial a implementação de políticas rigorosas, treinamentos frequentes e canais de denúncia eficientes.
Empresas que promovem ambientes de trabalho saudáveis não apenas evitam problemas legais, mas também colhem benefícios como maior produtividade, retenção de talentos e um clima organizacional positivo.
Assim, investir em um ambiente corporativo ético e respeitoso é uma estratégia essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer organização.
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