Você sempre quis saber o que é o layoff no cenário profissional? Chegou a hora de entender isso!
Antes de tudo, vale comentar que as trajetórias das empresas, muitas vezes, não são feitas só de glórias.
As crises, infelizmente, também podem estar no caminho dos negócios, seja por diferentes razões (problemas no mercado, falhas ou faltas tecnológicas, catástrofes, dentre outras situações). Ou seja, as crises podem existir, ainda que os empresários sejam extremamente cuidadosos.
A boa notícia é que existem algumas estratégias que ajudam as empresas a contornarem as turbulências sem precisar encerrar os negócios. Uma dessas estratégias é chamada de layoff.
Neste conteúdo, então, nós vamos esclarecer o tema para você. Vamos explicar desde a definição e modo de funcionamento até as regras exigidas para implementação da estratégia.
Acompanhe as informações!
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O que é Layoff?
Layoff é uma palavra de origem inglesa que, traduzida para a Língua Portuguesa, fica como: “período de inatividade”.
Na prática, o termo é referente a uma estratégia crucial para empresas que estão diante de uma crise financeira e, com isso, precisam fazer algumas mudanças para a sobrevivência.
Então, com essa estratégia, é possível fazer uma das duas ações:
- reduzir a jornada de trabalho e o salário dos colaboradores;
- suspender o contrato de trabalho e proporcionar qualificação profissional.
As duas medidas que citamos, acima, muitas vezes, são as saídas para dilemas, como:
- falta de recursos financeiros de modo geral (para pagamento de salários, férias, 13º. salário, enfim);
- escassez de demanda que torne desnecessária toda ou parte da mão de obra da empresa.
Além disso, é importante frisar que o período de inatividade é uma estratégia prevista na lei (artigo 476-A) da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Daqui a pouco, vamos falar mais sobre como essa alternativa funciona para as empresas e como ela impacta a vida dos trabalhadores. Continue por aqui!
Em quais situações uma empresa pode utilizar o layoff?
A legislação brasileira deixa claro que podem adotar o layoff, somente, aquelas empresas que estão regularizadas e sem pendências com a justiça.
Já as situações e circunstâncias em que se faz necessário o período de inatividade são bem variadas. Veja alguns exemplos abaixo:
Catástrofes
As catástrofes são acontecimentos da natureza que causam grandes impactos às pessoas. Um exemplo muito recente disso é o da pandemia causada pela Covid-19.
Nesse caso, inúmeras empresas do Brasil e do mundo sofreram diminuição de demanda de trabalho e, consequentemente, impactos negativos financeiros.
Muitos desses negócios optaram pela redução de jornada de trabalho e salário, para poderem sobreviver à crise.
Problemas estruturais
Outro exemplo para aplicação de layoff é o de problema estrutural.
Esse dilema pode ser causado por determinação judicial para encerrar ou diminuir as produções da empresa, suspensão das cadeias de encomendas ou abastecimento globais, dentre outros casos específicos.
Grandes falhas tecnológicas
O tempo de inatividade também pode ser aplicado quando as empresas enfrentam problemas por falhas tecnológicas.
Um exemplo: imagine que a sua empresa fabrique smartphones, ok? Só que, por determinada razão, atualmente, os chips estão em falta no mercado.
O que acontece é que essa escassez compromete as produções de sua empresa. Como consequência, é necessário suspender, temporariamente, o trabalho de uma parte ou de todos os colaboradores.
Crise de mercado
Crise no mercado pode ter inúmeras razões e consequências. Mas, vamos a mais um exemplo, para deixar o assunto ainda mais simples.
No fim de 2022, muitas startups do Brasil e do mundo decidiram pelo layoff, após perderem receita proveniente de propaganda — o que, claro, impacta totalmente os ganhos financeiros dessas pequenas empresas.
Outro exemplo disso pode ser a alta de juros do dólar, o que faz com que empresas percam investidores e tenham que reduzir seus gastos.
Como funciona o layoff?
Neste tópico, vamos explicar outras regras e detalhes sobre o layoff para as empresas.
Confira tudo para que, se porventura, a sua empresa precisar usar essa estratégia, todas as regras já serão conhecidas pelos donos, CEOs, enfim.
Contratos suspensos de 2 até 5 meses
Se a empresa optar pela suspensão de contrato, ela deve oferecer um curso para qualificação profissional dos funcionários. Além disso, os salários devem ser pagos pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Outra informação muito importante: cada contrato de trabalho só pode ser suspenso pelo período de dois a cinco meses.
Notificação para o sindicato laboral
Mais uma regra é que o sindicato laboral precisa ser notificado sobre o layoff (com antecedência de, no mínimo, 15 dias da suspensão do contrato dos trabalhadores).
Autorização dos funcionários
O período de inatividade é uma estratégia democrática. Isso significa que todos os envolvidos precisam estar de acordo.
Ou seja, a decisão não só da diretoria da empresa, mas, também de todos os funcionários que forem dispensados temporariamente ou, ainda, tiverem suas jornadas e salários reduzidos.
Ajuda compensatória mensal
A empresa que decidir pelo período de inatividade, também, precisa oferecer ajuda compensatória.
Nesse caso, sem natureza salarial e encargos proporcionados mensalmente durante todo o período de inatividade (com definição de valor em convenção ou acordo coletivo).
Quais as vantagens do Layoff para as empresas?
O layoff, certamente, dá a oportunidade para as empresas — apesar das crises de diferentes naturezas — continuarem no mercado.
Isso, por si só, já é uma vantagem e tanto, mas vamos ver os benefícios de forma mais detalhada.
Redução de custos durante crises
As crises, claro, podem causar perda de lucros e aumento de prejuízos (isso de forma bem expressiva).
O período de inatividade, então, vem como uma solução para dispensar a empresa de custos com: pagamento de salários, férias e outros benefícios aos trabalhadores.
Além disso, gastos com manutenção das instalações da empresa (pagamento de energia elétrica, água, telefone), dentre outros.
Retenção de talentos
Uma catástrofe, por exemplo, é uma situação que ninguém pode prever e, consequentemente, controlar.
Só que, apesar disso, as catástrofes podem colocar as empresas com o risco de perderem grandes talentos (colaboradores de altíssima qualidade e comprometimento).
Uma saída, diante disso, é adotar a estratégia em pauta, para dispensar os funcionários (temporariamente) ou reduzir as jornadas deles. Assim, os profissionais continuam pertencendo às empresas.
Tempo para desenvolvimento de novas parcerias
O período de suspensão pode ser o momento ideal para os empresários “esfriarem a cabeça”.
Ou seja, para pararem para refletir quais novas ações podem colocar a empresa, novamente, nos eixos.
Exemplos de ações para o equilíbrio: busca de novas parcerias, troca de fornecedores, mudança de cultura e comportamentos, etc.
Quais os direitos dos trabalhadores durante o layoff?
- qualificação profissional (no caso de suspensão temporária de contrato);
- ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial;
- montante mínimo equivalente a 2/3 do seu salário líquido (se o pagamento mensal for menor que um salário mínimo, esse pagamento deve ser integral mesmo);
- exercer outra atividade além da empresa que o dispensou temporariamente.
Quem não pode entrar no layoff?
Trabalhadores suspensos por conta de licenças médicas não podem ser englobados no períodos de inatividade.
Layoff x Demissão: quais as principais diferenças?
O layoff, como explicamos, é referente à suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado ou à redução de jornada de trabalho e salário. Já a demissão é o desligamento total dos funcionários, sendo assim, eles são dispensados permanentemente, independentemente do seu formato: com ou sem justa causa e no programa de demissão voluntária, por exemplo.
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Conclusão
A iFractal está sempre em busca de novos conhecimentos para empresas e colaboradores.
Desta vez, nós falamos sobre o período de inatividade, que os negócios podem adotar diante de grandes crises.
Alguns exemplos de situações problemáticas, lembrando, são: catástrofes, falhas de tecnologia, crise de mercado, impasses estruturais, dentre tantos outros casos.
Mas, atenção, para adotar essa medida que evita o fechamento da empresa, é imprescindível seguir as regras previstas na CLT. Depois de adotada a estratégia para o tempo de inatividade, já dá para pensar em mais soluções para sobreviver à crise. Gostou deste conteúdo? Continue aqui no blog da iFractal para saber mais informações sobre estratégias para os negócios e, consequentemente, para os funcionários!
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