O que é holerite e para o que serve o holerite?
O holerite, ou contracheque, é o documento que comprova o pagamento mensal do salário dos colaboradores conforme estabelecido no contrato de trabalho, mas com todos os detalhes sobre vencimentos, descontos e impostos retidos na folha de pagamento. Nesse documento, o colaborador pode conferir qual o valor do salário base e o valor do salário líquido, sendo o salário líquido o correspondente ao valor que cai na conta. Além do salário, há informações sobre o funcionário, sobre a empresa, informações sobre benefícios, horas extras, adicionais noturnos, desconto de faltas e atrasos e o recolhimento de FGTS.
Itens necessários em um holerite
No holerite, devem ter todas as informações relacionadas aos recebimentos e descontos do funcionário:
- Identificação do funcionário e da empresa;
- Código de referência e descrição;
- Vencimentos;
- Descontos;
- Dados bancários;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- VR e VT;
- Totais (salário base, salário líquido, valor depositado no FGTS, salário base para IRRF);
- Data e assinatura do colaborador.
Para que serve o holerite?
O holerite serve para que o funcionário possa conferir todos os valores, descontos e informações referentes ao pagamento salarial do mês. No entanto, serve também como um registro do controle operacional da empresa, ajudando a contabilidade e setor financeiro na empresa no controle de gastos. Para o colaborador, o holerite também tem a função de comprovante de renda, importante para financiamentos, abertura de contas bancárias, para declaração de IR, empréstimos e outras situações. Para a empresa, especificamente, é uma garantia de que ela está cumprindo com todos os seus deveres, como por exemplo, repassando os valores de FGTS e INSS, importantes em momentos de rescisão e acordo trabalhista.
Minha empresa precisa fazer holerite dos funcionários?
Sim, se a sua empresa possui um quadro de funcionários em regime CLT, obrigatoriamente ela deve fazer o holerite. Como diz no artigo 464 da CLT, a empresa deve fornecer um recibo ao empregado com a descrição do pagamento para que seja assinado. Essa regra é conhecida também como Lei da Folha de Pagamento e é tão importante porque é no holerite que é possível que o colaborador confira se os seus direitos trabalhistas estão sendo respeitados. 
Como ler um holerite?
A leitura de um holerite parece algo complicado, por ser um documento cheio de itens e valores que parecem complexos. Por isso, muitas pessoas conferem apenas o valor do salário líquido com o que está na conta. No entanto, essa atitude não é correta, pois o holerite não serve apenas como comprovante de salário, ele traz informações fundamentais sobre os direitos trabalhistas. Entenda abaixo as principais informações do holerite e o que elas significam:
Identificação da empresa e do funcionário
No cabeçalho do holerite, devem constar informações da empresa e do funcionário, como nome do trabalhador, categoria, CNPJ da empresa e nome da empresa. Nessa identificação, também deve ter a informação do mês de referência. No holerite, o mês de referência é sempre o mês anterior trabalhado. Por exemplo, no quinto dia útil de fevereiro, o trabalhador deve assinar o holerite referente ao mês de janeiro.
Código de referência
Nos sistemas de folha de pagamento, o preenchimento do holerite é feito através da inserção dos códigos que correspondem às informações de pagamento, descontos e adicionais.
Descrição
Ao lado do código de referência, deve ter a descrição do que se trata para tornar mais claro para o trabalhador a leitura do holerite, já que o código de referência se torna mais relevante apenas para a contabilidade e para agilizar o processo.
Referência
Na coluna de referência do holerite, constam informações específicas sobre a jornada de trabalho do funcionário. Essas informações são fundamentais, pois como o nome aqui sugere, servem de referência para os descontos e acréscimos no salário líquido e base. Entre as informações, há valores como a quantidade de dias no mês, total de horas extras, faltas/atrasos, adicional noturno, porcentagem de desconto de VR e VT, desconto de INSS, IRRF e outras informações referentes a jornada do trabalhador. Vale destacar que na referência, de acordo com o que diz a CLT, sempre serão considerados 30 dias, mesmo em meses de 31 ou 28 dias. Considera-se todos os dias do mês porque o salário leva em conta os dias de Descanso Semanal Remunerado (DSR). Para ter essas informações, os profissionais de RH normalmente contam com a ajuda de algum sistema de controle de ponto online, onde é possível ver horários de entrada, registro de saída, faltas, horas extras e muito mais. O ifPonto, da iFractal — empresa pioneira no sistema de ponto eletrônico em nuvem, é um exemplo de software com diversas funcionalidades para controle de jornada de trabalho dos funcionários. É uma solução prática e segura para as empresas que desejam tornar o cálculo do holerite mais fácil e ainda por cima reduzir custos operacionais.
Vencimentos
No holerite, os vencimentos são todos os valores que entram na remuneração, como a hora extra, adicional noturno, adicional de insalubridade, férias, 13º salário, bonificação etc.
Descontos
Os descontos no holerite são todos os valores que saem da remuneração, como a porcentagem de descontos de benefícios como vale transporte, vale refeição, impostos, faltas e atrasos.
Dados bancários
Alguns modelos de holerite também contam com os dados bancários do funcionário, sinalizando em qual conta o colaborador deverá receber o depósito do salário.
Totais
Na parte inferior do holerite, há uma seção que informa valores totais, representando todos os valores que entram no pagamento e total após os descontos, que é o salário líquido depositado em conta.
Cálculos
Os cálculos são os valores ao lado de cada imposto, desconto e adicional do holerite, que geralmente ficam em uma coluna ao lado dos códigos de referência e descrição. Ali, é possível ver qual é o valor total de cada informação do holerite e conferir se a soma está batendo com o total de vencimentos e o salário líquido.
Recibo
O recibo é a via do holerite em que o colaborador assina quando recebe o depósito em conta. Esse é um documento que precisa ser assinado e datado e, depois, deve ser guardado pela empresa. Se o colaborador recebe o pagamento em conta do salário, a assinatura não será obrigatória, mas a empresa precisa entregar a via ao trabalhador.
Holerite e vencimentos: como funciona e como controlar?
No holerite, os vencimentos são todos os adicionais no salário, que envolvem o pagamento de horas extras, adicional noturno, comissão, adiantamento e adicional por insalubridade. Todos esses valores extras, quando ocorrem, são somados ao salário base. Entenda:
Salário base
O salário base, também conhecido por algumas pessoas como o salário bruto, é o valor do salário do trabalhador sem considerar os descontos obrigatórios. Simplificando, é o valor que se encontra como o pagamento do funcionário na carteira e no contrato de trabalho.
Horas extras
A hora extra é o valor pago pelas horas excedentes que o trabalhador ficou trabalhando além do seu horário normal da jornada de trabalho. Em dias úteis, a hora extra vale mais 50% da hora trabalhada. O cálculo da hora extra depende também do dia da semana trabalhado, pois feriados, sábados e domingos possuem uma porcentagem maior sobre a hora de trabalho. Nesses casos, o cálculo considera o valor da hora trabalhada + 100% do valor da hora trabalhada. Dependendo da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria esses valores podem mudar.
Adicional noturno
O adicional noturno, previsto na CLT, é um direito pago ao trabalhador que exerce atividade urbana ou rural durante o intervalo de 22h às 5h do dia seguinte. Esse adicional equivale a 20% do valor da hora trabalhada, mas dependendo do acordo da Convenção Coletiva da categoria, a porcentagem pode ser maior. Para conferir no holerite, basta chegar ao cálculo de quanto o trabalhador recebe por hora e fazer o acréscimo de 20%.
Comissão
A comissão é uma espécie de recompensa feita por algumas empresas diante de situações como metas e objetivos alcançados na equipe. É muito comum entre profissionais que trabalham com vendas, que geralmente recebem um salário base + comissões.
Adiantamento do salário
O adiantamento do salário é exatamente o pagamento antecipado de uma parcela do salário do funcionário. Por negociação com o empregador, o funcionário pode solicitar o pagamento adiantado, mas esse valor será descontado na folha de pagamento seguinte ou de acordo com o combinado com a empresa.
Adicional por insalubridade
Algumas empresas podem pagar também o adicional de insalubridade. De acordo com o previsto na Constituição Federal e na CLT (artigo 189), o profissional exposto a um ambiente laboral com riscos potenciais deve receber esse adicional de acordo com o grau de insalubridade. Por isso, normalmente trabalhadores de fábricas, grandes industriais, laboratórios, construção civil e outras atividades recebem esse adicional. O adicional de insalubridade, no entanto, não é calculado de acordo com a hora de trabalho do funcionário, mas levando em conta o salário mínimo da região. Dessa forma, o acréscimo pode ser de 10%, 20% e 40% de acordo com o grau de insalubridade.
Possíveis descontos no holerite
Como vimos, existem várias informações no holerite sobre os valores que entram no pagamento, mas também existem os valores de desconto. Esses geralmente são os que causam mais dúvidas nos funcionários, pois dependendo da quantidade de desconto, o valor do salário base para o salário líquido pode ser bem diferente. Para que o colaborador não fique confuso ou frustrado pelo dinheiro “que está faltando na folha de pagamento” é importante deixar transparente no holerite quais são os descontos e o cálculo feito. Os principais descontos já são bem conhecidos dos trabalhadores, como o IRRF e INSS, mas existem outras situações de desconto. Confira:
Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
O Imposto de Renda Retido na Fonte é um imposto obrigatório destinado à Receita Federal. No holerite, deve constar o valor de base de cálculo do IRRF, geralmente ao lado dos valores de salário base e o valor do FGTS do mês. Assim como no INSS, existe uma tabela de alíquotas definidas anualmente de acordo com as faixas salariais. Até o salário de R $1.903,98 ao mês, o funcionário é isento do IRRF. Acima disso, existem alíquotas que variam também de 7,5% a 27,5% de acordo com a faixa salarial
INSS
O INSS é um desconto feito para o pagamento da Previdência Social, um imposto retido na fonte para os gastos com assistência e aposentadoria no sistema previdenciário do Governo Federal. Todo ano a tabela de descontos do INSS é atualizada, sendo o desconto proporcional ao valor das faixas salariais. As alíquotas, atualmente, variam de 7,5% a 14%. No holerite, o INSS é apresentado na coluna de referência (em %) e descontos (valor em R$). As alíquotas, atualmente, variam de 7,5% a 14%. Vale ressaltar que para o INSS não é o salário base que é levado em consideração, mas sim o salário de contribuição do INSS, que inclui todas as verbas salariais.
Contribuição sindical
Um possível desconto no holerite é a contribuição sindical, no entanto, ele não é obrigatório. É realizado apenas quando o funcionário declara, por escrito, que deseja realizar a contribuição voluntária, individual e expressa de acordo com o artigo 579 da CLT. A autorização deve ser feita de forma individual, diretamente no sindicato e na empresa. Na declaração por escrito, o funcionário preferencialmente deve colocar dados como nome, cargo, CPF, CTPS e PIS. O valor da contribuição sindical é repassado ao sindicato uma vez ao ano e equivale a um dia de trabalho.
Faltas
No caso de faltas não justificadas, sem a apresentação de declaração de comparecimento ou atestado, o funcionário terá o dia ou as horas ausentes descontadas. O desconto é proporcional a ausência, no entanto, quando o funcionário falta um dia da semana, ele perde também o valor de um dia de DSR. Para chegar ao valor do desconto, o RH deve saber o valor pago por dia ao funcionário.
Como fazer um holerite?
O processo para fazer um holerite é bastante automatizado, atualmente. Compete aos profissionais responsáveis, no entanto, o cuidado em inserir todas as informações obrigatórias, conferir os cálculos, descontos e adicionais. Sobre o modelo, não existe uma formatação oficial, mas geralmente as empresas usam um template padrão, alternando apenas a ordem das informações, por exemplo. Veja agora um passo a passo simplificado, considerando todas as informações anteriores desse conteúdo:
- Preencha o cabeçalho;
- Insira os códigos;
- Confira a descrição dos códigos de referência;
- Faça a conferência de todos os vencimentos e descontos;
- Verifique os valores totais de desconto de INSS e IRRF de acordo com a tabela de alíquotas para a faixa salarial do trabalhador;
- Faça todos os cálculos para definir os vencimentos totais e o salário líquido;
- Faça a emissão do recibo para entregar uma cópia ao trabalhador e recolher a guia da empresa com a assinatura do funcionário.
Conclusão
Depois de conferir todas as informações e cálculos do holerite, os profissionais de RH devem entregar aos funcionários duas vias desta folha de pagamento. Uma deve ficar com o colaborador e a outra deve ser assinada e ter o registro do dia em que o pagamento caiu em conta. Por ser um documento importante, ele deve ser arquivado pela empresa. Para modernizar o processo e para evitar que o holerite se perca com o tempo, as empresas podem optar também por enviar ao trabalhador uma cópia do holerite por e-mail ou disponibilizar o acesso por um sistema de consulta de holerite online. Sobre o controle de jornada de trabalho, para apurar todas as informações sobre os adicionais, a melhor opção é contar com um sistema de controle de ponto online. É uma alternativa prática, segura e com um ótimo custo-benefício para as empresas, pois elimina erros de cálculo, o trabalho com planilhas e papeladas desnecessário. O ifPonto, por exemplo, é uma solução compatível com quaisquer sistemas de folha de pagamento, proporcionando que o fluxo de dados seja realizado de modo ágil. Além da integração, com o sistema de folha de pagamento, o ifPonto gera o holerite diretamente para os colaboradores. Nesse conteúdo, buscamos esclarecer as principais dúvidas sobre o holerite e como fazer uma leitura desse documento. Na prática, é muito mais simples do que parece, não é? Se você deseja saber mais sobre alternativas sobre como modernizar seu RH e a gestão da sua empresa, continue acompanhando nossos conteúdos. Conheça as soluções de ponto da iFractal para otimizar seu tempo na hora de fazer os holerites de sua empresa.
