Na prática, o cálculo é bem simples, mas é preciso compreender alguns conceitos para realizar a soma correta.
Ao longo deste conteúdo, você vai descobrir como funciona o cálculo, além de entender o que a lei determina sobre o benefício e quem tem direito a hora extra.
Siga a leitura para conferir!
Leia mais: Como calcular salário proporcional? Exemplos e dicas
O que diz a Lei sobre como calcular hora extra?
A hora extra é um direito previsto no Art. 59 da CLT e consiste nas horas trabalhadas além da jornada definida em contrato com o colaborador.
Segundo a legislação, a carga horária convencional é de 8 horas diárias, mas pode ser estendida desde que não ultrapasse o tempo estabelecido em lei.
Nestes casos, a empresa deve pagar um valor extra proporcional a quantidade de horas excedidas pelo colaborador.
Esse valor deve ser pelo menos 50%, conforme determinado no Art. 7 da Constituição Federal. Entender como calcular hora extra vai ficar mais fácil ao longo deste conteúdo.
Quem tem direito a receber por hora extra?
Todo profissional que trabalha sob o regime CLT tem direito a receber horas extras.
Isso significa que quando esse colaborador ultrapassa as 8 horas diárias da jornada convencional estabelecida pela CLT, ele deve ser remunerado conforme o tempo adicional.
A regra também é válida para colaboradores celetistas em home office, desde que eles tenham uma jornada de trabalho fixa definida para cumprir diariamente.
O que não é considerado hora extra?
Além de entender quem tem direito a hora extra, é importante saber reconhecer as situações em que o direito não é válido.
Com a Reforma Trabalhista, ficou definido que não é considerado hora extra o tempo dedicado a atividades pessoais dentro da empresa além da carga horária de trabalho prevista em contrato.
Ou seja, apenas a permanência para cumprimento de obrigações profissionais relacionadas a empresa é calculada como jornada extra na folha de pagamento.
Para compreendermos melhor, veja alguns exemplos sobre o que não é considerado hora extra pela legislação brasileira na prática:
- conversas pessoais;
- troca de uniforme;
- alimentação;
- higiene.
Qual é o limite de horas extras por dia?
Segundo o Art. 59 da CLT, o trabalhador pode exceder a sua carga horária em até 2 horas por dia.
Essa quantidade definida pela legislação trabalhista respeita um limite máximo da jornada de trabalho, que não pode ultrapassar as 10 horas diárias.
Isso também é uma forma de evitar a sobrecarga do trabalhador, algo que tem sido muito comum nos últimos anos, como mostra um levantamento feito pela FGV em parceria com a Gympass e a Talenses.
No estudo, 43% dos entrevistados disseram estar com sobrecarga de trabalho.
Esse não é um cenário positivo para as empresas e, muitas vezes, traz problemas como o alto nível de turnover ou de absenteísmo, dificultando a retenção e atração de talentos.
Neste ponto, saber quais são os direitos do trabalhador e entender como calcular hora extra para compensar qualquer necessidade de executar atividades fora da jornada são ações fundamentais.
Qual é a diferença entre hora extra e banco de horas?
Banco de horas e hora extra são direitos diferentes, mas tem uma relação importante entre si.
Isso porque a lei permite o pagamento da jornada extra com dias de folga ou redução das horas de trabalho.
Esse benefício nada mais é do que o banco de horas. Vamos entender melhor esse conceito antes de explicar como calcular hora extra.
Funciona assim: toda hora trabalhada além da jornada diária vai para esse banco e depois pode ser convertida em dias de folga ou então descontada diretamente na carga horária.
Por exemplo, se um colaborador acumula 8 horas em seu banco, ele tem direito a tirar um dia de folga.
Já no caso das horas extras, esse tempo adicional é pago em forma monetária. O valor é calculado pelo RH e então acrescido no salário.
Quando uma empresa escolhe aplicar o sistema de banco de horas, ela precisa fazer um acordo coletivo com o sindicato da categoria, definindo as normas para o benefício.
Como saber quanto vale uma hora de trabalho?
O valor da hora de trabalho, também conhecido como salário-hora, é fácil de ser calculado: basta dividir o total de horas da jornada mensal estabelecida em contrato pela remuneração.
Para entender melhor, vamos usar um exemplo simples. Imagine aqui um trabalhador que trabalha 40 horas semanais, ou seja, 200 horas no mês.
Ele recebe um salário de R$2.000. Considerando esses dados, o cálculo para descobrir o valor da hora de trabalho ficaria assim:
2.000 / 200 = 10
Isso significa que o valor da hora de trabalho neste caso é R$10
Quais são os divisores aplicáveis?
Para entender como calcular hora extra é preciso também conhecer os divisores aplicáveis no cálculo, referentes ao total de horas mensais utilizado para obter o salário-hora.
Isso porque o cálculo do salário considera também alguns dias não trabalhados, os dias de descanso remunerado.
Confira abaixo os divisores de acordo com cada jornada semanal:
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- 30 horas semanais: divisor 150;
- 36 horas: divisor 180;
- 40 horas: divisor 200;
- 44 horas: divisor 220.
Como calcular hora extra?
Uma vez que você já conhece os divisores e sabe como encontrar o valor do salário-hora, o cálculo para definir quanto receber de acordo com hora extra fica muito mais simples.
Preparamos um passo a passo completo para te orientar neste processo, confira a seguir:
-
- Passo 1: descubra a porcentagem aplicada ao adicional, lembrando que o mínimo é 50% acima do valor da hora trabalhada;
- Passo 2: faça o cálculo para descobrir o valor da hora comum;
- Passo 3: calcule as horas extras considerando as informações acima.
Para entendermos melhor, vamos usar o exemplo do nosso colaborador que recebe R$2.000, com jornada de 200 horas mensais e hora extra a 50%.
Nós já sabemos que esse profissional recebe R$10 pela hora trabalhada. Sendo assim, precisamos considerar a seguinte fórmula para obter o valor da hora extra:
hora extra a 50% = salário-hora x 1,5
A conta ficaria assim:
R$10 x 1,5 = R$15
Agora, sabemos que a hora extra vale R$15. Para descobrir quanto esse colaborador vai receber do benefício, basta multiplicar esse valor pela quantidade de horas extras trabalhadas no mês.
Imaginando que ele trabalhou 8 horas extras no mês, o cálculo seria:
8 x R$15 = R$120
Hora extra nos domingos e feriados
Horas extras feitas aos domingos e feriados aplicam a porcentagem de 100% sobre o valor do salário-hora.
Para descobrir como calcular hora extra a 100%, vamos seguir o mesmo raciocínio e usar o mesmo exemplo. A diferença é que, dessa vez, é preciso multiplicar o salário-hora por 2:
R$10 x 2 = R$20
Considerando novamente que o colaborador fez 8 horas extras no mês, aos domingos e em feriados, temos o seguinte cálculo:
8 x R$20 = R$160
Hora extra com adicional noturno
No caso de hora extra com adicional noturno, é preciso antes calcular o valor da hora noturna, que tem um acréscimo de 20%.
Vamos trazer o exemplo do colaborador com salário de R$2.000 mais uma vez para entender como calcular hora extra neste cenário.
Lembrando que o salário-hora é de R$10, aplicamos a seguinte fórmula:
- hora comum x 20% (1,2)
- 10 x 1,2 = R$12
O resultado é o valor da hora noturna e deve ser multiplicado pela porcentagem de hora extra:
R$12 x 1,5 = R$18
O próximo passo é multiplicar esse valor pela quantidade de horas extras. Considerando que esse trabalhador fez 4 horas extras noturnas, teríamos:
4 x R$18 = R$72
Como funciona o pagamento de horas extras?
Agora que já entendemos como calcular hora extra em diferentes situações, vale explicar como esse pagamento deve ser feito na prática.
Esse valor é acrescido ao salário do colaborador, mas é importante esclarecer uma alteração trazida pela Reforma Trabalhista.
A mudança diz respeito a hora extra no período de almoço.
Caso o empregador peça ao colaborador para realizar uma tarefa neste horário, o tempo dedicado ao trabalho deve ser compensado depois ou remunerado com acréscimo de 50%.
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Com um sistema de controle de ponto online, fica mais fácil saber a quantidade de horas adicionais realizadas por cada colaborador, mesmo aqueles que atuam de forma remota.
Dessa forma, é possível automatizar processos e agilizar os cálculos, além de reduzir as chances de erros.
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Conclusão
Muito além de entender como calcular hora extra, este artigo apresentou diferentes aplicações do cálculo e esclareceu pontos importantes sobre o benefício.
Esse é um direito dos trabalhadores que atuam sob o regime CLT, por isso toda a empresa deve estar atenta aos cálculos para cumprir com suas obrigações.
Com o passo a passo compartilhado neste conteúdo e com o auxílio do ifPonto, gerenciar e calcular as horas extras vai se tornar uma tarefa muito mais simples, ágil e eficiente!
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